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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 13:02

Desapropriação indevida volta a julgamento

Além da falta de lei ou contrato nos autos, observa-se, nos autos, que a CAERN participou da
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00

ANENCEFALIA: um enfoque civilista sobre a extinção da personalidade civil.

Lincoln Biela de Souza Vale Junior - Advogado e professor universitário.
Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 15:00

A (Im)Possibilidade de Entrega de Brasileiro Nato ao Tribunal Penal Internacional

O escopo do presente está assentado em analisar a possibilidade, ou não, de entrega de brasileiro nato ao TPI.
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 17:53

Congresso Paranaense de Direito Administrativo discute temas relevantes da gestão pública

Evento será realizado entre os dias 14 e 18 de dezembro, 100% no formato on-line e com transmissão ao vivo, e pretende incentivar um profundo debate sobre o admirável mundo novo da Administração Pública.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2011 - 17:59

Conversão de união estável homoafetiva em casamento

Conversão em casamento sob o regime da comunhão parcial de bens. Decisão transitada em julgado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:17

Digressões sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo

O texto aborda o Constitucionalismo e o neoconstitucionalismo desde o contexto histórico e jurídico apontando sua evolução e a primazia da Constituição e da garantia dos direitos fundamentais.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 10:48

Empresa deve indenizar mulher demitida sem justa causa após licença médica para cuidar do filho

Para a magistrada, as provas dos autos levam a concluir que o empregador demitiu a trabalhadora em
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 09:49

Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação

De acordo com os autos, foi ajuizada ação revisional de conta corrente, com pedido de repetição de
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 15:56

Sexta Turma tranca ação penal por aborto ao ver quebra de sigilo profissional entre médico e paciente

Ao trancar a ação penal, a Sexta Turma determinou a remessa dos autos ao Ministério Público e ao
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 17:02

Gerente que abriu conta e contratou seguro de forma indevida com prejuízo de R$ 1 mi para banco recebe justa causa

De acordo com os autos, a empregada contratou seguro de vida no valor de R$ 1 milhão sem analisar o
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:32

Citação de estabelecimento fechado em razão da pandemia é considerada inválida pela 7ª Turma do TRT/RJ

dos autos ao juízo de origem para reabertura do prazo de contestação e regular prosseguimento do feito.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 11:21

Terceira Turma afasta multa diária após cumprimento de liminar sem resistência do réu

–, não havendo motivo para a exigência de astreintes nos autos.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 12:43

Juiz mantém prisão preventiva de acusada de atear fogo em companheira

Segundo os autos, a acusada, em razão de discussão movida por ciúmes, teria ateado fogo em sua
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 17:17

Advogado inadimplente consegue liminar para exercer profissão

Consta nos autos que o advogado deixou de pagar duas anuidades. Em virtude disso, a OAB/PR aplicou
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 09:31

OAB SP obtém vitória junto ao STJ e afasta multa aplicada com base no artigo 265 do CPP

autos do processo n. 0011232-46.2012.8.26.0048, em trâmite perante o Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Atibaia.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:57

Justiça nega indenização a estudante que não teve êxito em transferência de faculdade

Na hipótese, não estão presentes nos autos fatores que indiquem constrangimento ou mesmo mau
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 16:20

Horas Extraordinárias. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho

"Muito embora conste dos autos elementos que provam a ocorrência de minutos registrados antes e
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2015 - 12:04

Apelação Criminal. Ameaça no âmbito doméstico. Condenação

fases e confortada pelas demais provas dos autos. Ameaça de morte considerada como mal injusto e grave. Vítima atemorizada com o fato. Absolvição inviável
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 16:51

Mantida decisão que determina o pagamento de servidores em data prevista pela Constituição gaúcha

De acordo com os autos, diversas entidades sindicais de servidores estaduais ajuizaram mandados de
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 14:29

Suspensa cobrança de Imposto de Renda sobre valores recebidos acumuladamente

De acordo com documentos juntados nos autos, o imposto de renda cobrado pelo Fisco foi apurado

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 40673

Além da falta de lei ou contrato nos autos, observa-se, nos autos, que a CAERN participou da

Lincoln Biela de Souza Vale Junior - Advogado e professor universitário.

O escopo do presente está assentado em analisar a possibilidade, ou não, de entrega de brasileiro nato ao TPI.

Evento será realizado entre os dias 14 e 18 de dezembro, 100% no formato on-line e com transmissão ao vivo, e pretende incentivar um profundo debate sobre o admirável mundo novo da Administração Pública.

Conversão em casamento sob o regime da comunhão parcial de bens. Decisão transitada em julgado

O texto aborda o Constitucionalismo e o neoconstitucionalismo desde o contexto histórico e jurídico apontando sua evolução e a primazia da Constituição e da garantia dos direitos fundamentais.

Para a magistrada, as provas dos autos levam a concluir que o empregador demitiu a trabalhadora em

De acordo com os autos, foi ajuizada ação revisional de conta corrente, com pedido de repetição de

Ao trancar a ação penal, a Sexta Turma determinou a remessa dos autos ao Ministério Público e ao

De acordo com os autos, a empregada contratou seguro de vida no valor de R$ 1 milhão sem analisar o

dos autos ao juízo de origem para reabertura do prazo de contestação e regular prosseguimento do feito.

–, não havendo motivo para a exigência de astreintes nos autos.

Segundo os autos, a acusada, em razão de discussão movida por ciúmes, teria ateado fogo em sua

Consta nos autos que o advogado deixou de pagar duas anuidades. Em virtude disso, a OAB/PR aplicou

autos do processo n. 0011232-46.2012.8.26.0048, em trâmite perante o Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Atibaia.

Na hipótese, não estão presentes nos autos fatores que indiquem constrangimento ou mesmo mau

"Muito embora conste dos autos elementos que provam a ocorrência de minutos registrados antes e

fases e confortada pelas demais provas dos autos. Ameaça de morte considerada como mal injusto e grave. Vítima atemorizada com o fato. Absolvição inviável

De acordo com os autos, diversas entidades sindicais de servidores estaduais ajuizaram mandados de

De acordo com documentos juntados nos autos, o imposto de renda cobrado pelo Fisco foi apurado

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